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ANS anuncia normativa para regular honorários

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicará, nos próximos dias, uma instrução normativa para regulamentar os contratos entre médicos e planos de saúde. A determinação vai tornar obrigatórios um índice e uma periodicidade mínimos para o reajuste dos honorários, caso não haja acordo entre as partes.

A medida é uma tentativa de solucionar o impasse que tem levado ao descredenciamento em massa de profissionais e às frequentes cobranças feitas por médicos diretamente aos beneficiários. O anúncio foi feito por André Longo, diretor de gestão da ANS, que explicou que todos os contratos em desacordo com a norma terão prazo de seis meses para adaptação.

Porém, a norma a ser publicada causou insatisfação entre representantes de planos de saúde. Segundo José Cechin, diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), novas regras para os contratos entre médicos e operadoras são desnecessárias, e quando questionado sobre o aumento de 126% nas mensalidades dos planos de saúde nos últimos dez anos sem que tenha havido repasse desses valores aos honorários médicos, os representantes das operadoras rebateram que o setor passa por sérias dificuldades financeiras.

O movimento dos médicos pelo reajuste dos honorários, repassados pelas operadoras dos planos de saúde está longe de acabar. Segundo o secretário de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Márcio Bichara, novas paralisações não estão descartadas porque não houve avanços nas negociações.

Fonte: CFM e Correio Braziliense – Economia